Estão abertas as inscrições, na plataforma Voices of Culture, à participação no quarto tópico alusivo ao tema "Estatuto e Condições de Trabalho de Artistas e Profissionais Culturais e Criativos", cujas candidaturas decorrem até ao dia 21 de fevereiro de 2021.

O convite está aberto a representantes das áreas culturais e criativas (organizações profissionais, instituições culturais, organizações não governamentais, redes europeias, fundações, organizações privadas, etc.) com conhecimentos relevantes sobre o tema "Estatuto e Condições de Trabalho dos Artistas e Culturais e Profissionais Criativos" que desejem contribuir para as discussões com a Comissão Europeia.

Mais informação e formulário aqui.

 

Através da estrutura Voices Of Culture a Comissão mantém um diálogo regular com a sociedade civil. Esse diálogo com o sector cultural fornece uma base para a troca de opiniões e informações e garante que a voz das organizações seja ouvida, naquilo que é o planeamento de políticas, orientações e futura legislação. Os três temas anteriores foram: "Gender Equality", ""the role of Culture in non-urban areas of the European Union" e "Culture and the sustainable Development Goals".


Enquadramento:

Em 2007, a Agenda Europeia da Cultura, adoptada pela Comissão, estabeleceu três objectivos estratégicos: promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural; a promoção da cultura como catalisadora da criatividade; e a promoção da cultura como elemento vital no relações internacionais da União. Introduziu também dois instrumentos de cooperação no domínio da cultura a nível da UE: o Método Aberto de Coordenação (OMC na sigla inglesa) com os Estados-Membros da UE e o Diálogo Estruturado (SD na sigla inglesa) com a sociedade civil.

Sob o OMC, especialistas de ministérios da cultura e instituições culturais nacionais reúnem-se cinco a seis vezes num período de 1 ano e meio para compartilhar boas práticas e produzir manuais ou kits de ferramentas de políticas públicas, amplamente partilhados na Europa. Neste quadro, os Estados-Membros da UE trocam informações sobre como concebem políticas públicas, inclusivamente de financiamento.

Através do Diálogo Estruturado (SD), a Comissão mantém um diálogo regular com a sociedade civil. Durante esse processo, as partes interessadas fornecem ideias e mensagens importantes que também podem ser partilhadas com os especialistas do OMC.

De 2008 a 2013, o Diálogo Estruturado foi composto de duas vertentes complementares: os Fóruns da Cultura Europeia (Culture Forum) e as Plataformas Culturais (Intercultural Europe; Access to Culture; Cultural and Creative Industries).

Os fóruns foram organizados pela Comissão Europeia a cada dois anos, tendo a última edição ocorrido em Dezembro de 2017, em Milão. No entanto, a partir de 2015, a segunda vertente do Diálogo Estruturado (SD) assumiu outra forma, com o lançamento da estrutura Voices Of Culture.