[editado a 21.10.2020, com a informação das entidades portuguesas seleccionadas]

A convocatória está encerrada e já são conhecidas as entidades portuguesas seleccionadas: Fundação Calouste Gulbenkian, Instituto de Etnomusicologia - Centro de Estudos de Música e Dança e 4Cs from Conflict to Conviviality (projecto de cooperação europeia apoiado pelo Europa Criativa, sendo a Universidade Católica a entidade líder).

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Dirigida a representantes do sector cultural e criativo que queiram fazer parte do processo de diálogo com a Comissão Europeia, a estrutura Voices of Culture abriu candidaturas à participação na nova ronda de contactos dedicada ao tema: “Culture and the Sustainable Development Goals: Challenges and Opportunities”. As entidades candidatas devem estar sediadas nalgum dos 28 estados membros da UE. Serão seleccionados 45 participantes e o prazo de candidaturas termina no dia 11 de Outubro.

O terceiro tópico do Voices of Culture tem como foco os desafios e oportunidades para a cultura e os objectivos de desenvolvimento sustentável. Como podem as novas prioridades, políticas, acções e fluxos de financiamento abordar melhor esta questão?
A Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 é um quadro global para 15 anos. Está centrada num conjunto ambicioso de 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 169 metas e mais de 230 indicadores. Os ODS dirigem-se a todos os Estados membros da ONU e à União Europeia. Dirigem-se aos governos, à sociedade civil e ao sector privado. E incluem a cultura.

Através da estrutura Voices Of Culture a Comissão mantém um diálogo regular com a sociedade civil. Esse diálogo com o sector cultural fornece uma base para a troca de opiniões e informações e garante que a voz das organizações seja ouvida, naquilo que é o planeamento de políticas, orientações e futura legislação. Os dois temas anteriores foram: "Gender Equality" e "the role of Culture in non-urban areas of the European Union".

Todas as informações e formulário de inscrição aqui:


Enquadramento:

Em 2007, a Agenda Europeia da Cultura, adoptada pela Comissão, estabeleceu três objectivos estratégicos: promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural; a promoção da cultura como catalisadora da criatividade; e a promoção da cultura como elemento vital no relações internacionais da União. Introduziu também dois instrumentos de cooperação no domínio da cultura a nível da UE: o Método Aberto de Coordenação (OMC na sigla inglesa) com os Estados-Membros da UE e o Diálogo Estruturado (SD na sigla inglesa) com a sociedade civil.

Sob o OMC, especialistas de ministérios da cultura e instituições culturais nacionais reúnem-se cinco a seis vezes num período de 1 ano e meio para compartilhar boas práticas e produzir manuais ou kits de ferramentas de políticas públicas, amplamente partilhados na Europa. Neste quadro, os Estados-Membros da UE trocam informações sobre como concebem políticas públicas, inclusivamente de financiamento.

Através do Diálogo Estruturado (SD), a Comissão mantém um diálogo regular com a sociedade civil. Durante esse processo, as partes interessadas fornecem ideias e mensagens importantes que também podem ser partilhadas com os especialistas do OMC.

De 2008 a 2013, o Diálogo Estruturado foi composto de duas vertentes complementares: os Fóruns da Cultura Europeia (Culture Forum) e as Plataformas Culturais (Intercultural Europe; Access to Culture; Cultural and Creative Industries).

Os fóruns foram organizados pela Comissão Europeia a cada dois anos, tendo a última edição ocorrido em Dezembro de 2017, em Milão. No entanto, a partir de 2015, a segunda vertente do Diálogo Estruturado (SD) assumiu outra forma, com o lançamento da estrutura Voices Of Culture.