A Comissão Europeia lançou um novo convite à apresentação de propostas no valor de 1 milhão de euros para apoiar artistas, organizações culturais e instituições nas Regiões Ultraperiféricas da UE (onde se incluem a Madeira e Açores), bem como nos Países e Territórios Ultramarinos.

Trata-se de um projecto-piloto lançado pela DG Regio cujo objectivo é apoiar uma entidade (ou consórcio de entidades) que implemente um esquema de apoio e redistribua o montante disponível através de convocatórias específicas. Espera-se que, através destas convocatórias futuras, sejam apoiados um mínimo de 45 projectos com um montante máximo de 20.000 euros cada. Os projectos seleccionados terão como objectivo salvaguardar, apoiar e fomentar a cultura local e indígena, as artes e práticas populares, bem como a cultura ancestral das Regiões Ultraperiféricas e dos Países e Territórios Ultramarinos, melhorando o diálogo cultural e promovendo a divulgação de obras culturais e criativas, especialmente através das tecnologias digitais.

A Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: "As partes mais remotas da União Europeia, as nossas Regiões Ultraperiféricas, têm uma cultura única e rica que temos de preservar". O apoio que hoje lançamos fará a diferença na promoção e na sustentação do sector cultural destes territórios, que foi gravemente atingido pela pandemia do coronavírus".

Prazo para apresentação de propostas: 16 de Novembro.
Orçamento total disponível: 1 milhão de euros, destinada a um único contrato (que será responsável para posteriormente redistribuir o valor através de linhas de apoio específicas)
Entidades elegíveis para candidatar-se: entidades legalmente constituídas (privadas ou públicas)

Mais detalhes sobre este convite à apresentação de propostas estão disponíveis aqui.
Para esclarecimento de dúvidas, o endereçado de email disponibilizado pela Comissão é REGIOCONTRACTS@ec.europa.eu.

Nota: Embora este convite não se insira dentro do Programa Europa Criativa, é objectivo do Centro de Informação Europa Criativa (CIEC) disseminar outras oportunidades de financiamento para os sectores cultural e criativo.