O Subprograma cultura destina-se a co-financiar projectos nas áreas cultural e criativa e em todas as expressões artísticas

Sobre o Subprograma Cultura

O Subprograma cultura destina-se a co-financiar projectos nas áreas cultural e criativa e em todas as expressões artísticas (excepto projectos exclusivamente audiovisuais ou cinematográficos, os quais são apoiados através do subprograma MEDIA).

Entidades Elegíveis

São elegíveis às linhas de financiamento do subprograma Cultura entidades colectivas dos sectores cultural e criativo (pública ou privadas, com ou sem fins lucrativos). Entidades que pretendam ser líderes de projecto devem ter existência legal de pelo menos 2 anos, à data de submissão da candidatura).

Pressupõe o estabelecimento de parcerias com entidades dos seguintes países:

• Membros da UE
• Candidatos a membros UE
• Países EFTA (Islândia e Noruega)
• Países abrangidos pela Política de Vizinhança Europeia (salientamos que a participação deste países depende da assinatura de um acordo específico com a UE. A lista de países efectivamente elegíveis pode ser consultada no website da Comissão.)

Nota : Parcerias com países terceiros são possíveis, no entanto:

• Não contam para prefazer o número mínimo de parceiro exigidos
• Despesa realizada por países terceiros não é elegível
• Custos não podem ultrapassar 30% do valor total do projecto

Projectos Elegíveis

São elegíveis projectos nas áreas cultural e criativa, sem fins lucrativos.

São prioridades do subprograma Cultura (resumo) :

• Ajudar as organizações culturais e criativas a operar num contexto transnacional (na Europa e fora dela);
• Criar oportunidades para a mobilidade de artistas e a circulação de obras;
• Foco nas actividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos sectores;
• Apoiar a circulação de literatura (obras de ficção);
• Apoiar a criação de novos públicos (“Audience Development”), como forma de estimular o interesse e melhorar o acesso à cultura;

O Subprograma Cultura integra 4 linhas de financiamento:

• Projectos de Cooperação Europeia;
• Apoio a Redes Europeias;
• Apoio a Plataformas Europeias;
• Projectos de Tradução Literária;

As várias linhas de financiamento são vocacionadas para diferentes tipos de projectos e têm critérios de elegibilidade e avaliação diversos. Para mais informações consulte cada uma das 4 linhas de financiamento.