Apoio a Redes Europeias

Nota Prévia:

Pretendemos com esta informação salientar alguns critérios que permitam a identificação rápida do enquadramento de possíveis projectos no programa Europa Criativa. No entanto, salientamos que a informação disponibilizada neste website, não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação. Os guidelines poderão ser encontrados no website da Comissão Europeia/ EACEA - Education, Audiovisual and Culture Executive Agency.

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Estado da call : Fechada

Não haverá futuras calls desta linha de financiamento no Programa 2014-2020

Acesso à informação sobre Calls já concluídas (bem como sobre os convites à apresentação de propostas e demais documentação) em : https://eacea.ec.europa.eu/creative-europe/funding_en

A premissa sob esta linha de financiamento é a defesa de que as Redes desempenham um papel importante em aproximar, a nível europeu, agentes culturais que exercem a sua actividades de forma fragmentada a nível nacional. Entende-se que as redes ajudam a acelerar o ajustamento dos sectores aos desafios que lhes são colocados (através da partilha de conhecimento e do desenvolvimento de acções de sensibilização), contribuindo, desta forma, para a criação de um ambiente favorável aos agentes culturais.

Objectivos e prioridades (resumo)

A linha de financiamento a Redes Europeias tem como objectivo específico :

• Apoiar acções que promovam o desenvolvimento de competências que concorram para o fortalecimento dos sectores cultural e criativo (capacity building), nomeadamente apoiando projectos que permitam o exercício da actividade a um nível transnacional e internacional e a capacidade de adaptação à mudança.
• Visa reforçar as organizações culturais e o networking internacional por forma a facilitar o acesso dos profissionais a novas oportunidades.
• Orientação business to business : apoio de actividades onde os profissionais da cultura ajudem outros agentes culturais a se profissionalizarem através de networking, peerlearning, exchanges, etc.

Algumas considerações prévias

• Não existem quotas por países ou regiões e /ou por área cultural ou artística
• O Modelo de financiamento é o de co-financiamento

Critérios de elegibilidade

• Redes constituídas com um mínimo de 15 membros
• Estabelecidos em, pelo menos, 10 países diferentes
• Pelo menos 5 países deverão ser :
  • Membros da UE e candidatos a membros
  • Países EFTA (Islândia e Noruega)
  • Países abrangidos pela Política de Vizinhança (salientamos que a participação deste países depende da assinatura de um acordo específico com a UE. A lista de países efectivamente elegíveis pode ser consultada no website da Comissão.)
• A Rede, ou pelo menos um dos seus membros, deverão ter 2 anos de existência legal

Co-Financiamento

• Percentagem de co-financiamento : 80%
• Valor máximo: 250.000€ / ano
• Percentagem paga 30 dias após assinatura do contrato : 70%
• O único valor aprovado definitivamente é o valor do 1º ano do projecto. Todos os anos candidatos serão convidados a apresentarem uma candidatura simplificada, por forma a ser aprovado o montante previsto para o ano seguinte.

Critérios de Avaliação dos Projectos

(Resumo. Não substitui a leitura dos guidelines)