Projectos de Cooperação Europeia

Nota Prévia:

Pretendemos com esta informação salientar alguns critérios que permitam a identificação rápida do enquadramento de possíveis projectos no programa Europa Criativa. No entanto, salientamos que a informação disponibilizada neste website, não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação. Os guidelines poderão ser encontrados no website da Comissão Europeia/ EACEA - Education, Audiovisual and Culture Executive Agency

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 Estado da call : Fechada

Previsão de decisão: Maio 2020 (consulte o calendário)

Encerradas a calls relativas ao programa 2014-2020

- Acesso à informação e documentação necessária à preparação e apresentação de candidaturas em relativa às calls anteriores:

https://eacea.ec.europa.eu/creative-europe/funding/support-european-cooperation-projects-2020_en

 
Objectivos e prioridades (resumo)

• Ajudar as organizações culturais e criativas a operar num contexto transnacional (na Europa e fora dela)
• Criar oportunidades para a mobilidade de artistas e a circulação de obras
• O foco nas actividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos sectores
• Apoiar a criação de novos públicos (“Audience Development”), como forma de estimular o interesse e melhorar o acesso à cultura

Algumas considerações prévias

• Não existem quotas por países ou regiões e /ou por área cultural ou artística
• O Modelo de financiamento é o de co-financiamento
• Os projectos poderão ter uma duração até 48 meses

Critérios de elegibilidade

• Entidades (pessoas colectivas) do sector cultural e criativo;
• Entidades com 2 anos de existência legal (obrigação apenas para a entidade líder de projecto);
• Projectos sem fins lucrativos;
• Pressupõe o estabelecimento de parcerias com entidades dos seguintes países :
  • Membros da UE;
  • Candidatos a membros UE;
  • Países EFTA (Islândia e Noruega)
  • Países abrangidos pela Política de Vizinhança (salientamos que a participação deste países depende da assinatura de um acordo específico com a UE. A lista de países efectivamente elegíveis pode ser consultada no website da Comissão.);
• Pelo menos 1 dos parceiros deve ser originário de um Estado Membro ou Membro da EFTA

 Nota: Parcerias com países terceiros são possíveis, no entanto:

• Não contam para perfazer o número mínimo de parceiro exigidos
• Despesa realizada por países terceiros não é elegível
• Custos não podem ultrapassar 30% do valor total do projecto

Categorias de projectos

Projectos de pequena escala

• 3 parceiros (1 líder+2 parceiros (de países diferentes));
• co-financiamento de 60% do valor total do projecto;
• o valor do co-financiamento tem um limite máximo de 200.000€;

Projectos de grande escala

• 6 parceiros (1 líder+5 parceiros (de países diferentes));
• co-financiamento de 50% do valor total do projecto;
• o valor do co-financiamento tem um limite máximo de 2.000.000€;

Critérios de Avaliação dos Projectos

Processo de Avaliação

O processo de avaliação tem uma duração de 6 meses.

Os projectos são avaliados por peritos independentes, numa primeira abordagem de forma individual, seguido por uma reunião conjunta (duas nos casos de projectos de grande escala).

Segue-se uma reunião com os membros da Comissão Europeia e da AECEA para formalmente serem ordenados os projectos de acordo com a sua avaliação.

Financiamento

• Percentagem paga 30 dias após a assinatura do acordo
• Percentagem conforme tabela abaixo*
• Pagamento final ficará pré-determinado e será efectuado após apresentação do relatório final

*Percentagem de pré-financiamento paga 30 dias após a assinatura do contrato