Entidades Elegíveis

São elegíveis às linhas de financiamento do subprograma Cultura entidades dos sectores cultural e criativo (pública ou privadas, com ou sem fins lucrativos) com existência legal de pelo menos 2 anos.

Pressupõe o estabelecimento de parcerias com entidades dos seguintes países:

• Membros da UE
• Candidatos a membros UE
• Países EFTA (Islândia e Noruega)
• Países abrangidos pela Política de Vizinhança Europeia (salientamos que a participação deste países depende da assinatura de um acordo específico com a UE. A lista de países efectivamente elegíveis pode ser consultada no website da Comissão.)

Nota : Parcerias com países terceiros são possíveis, no entanto:

• Não contam para prefazer o número mínimo de parceiro exigidos
• Despesa realizada por países terceiros não é elegível
• Custos não podem ultrapassar 30% do valor total do projecto

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Projectos Elegíveis

São elegíveis projectos nas áreas cultural e criativa, sem fins lucrativos.