| Mais orçamento e inclusão de apoio aos meios de comunicação social.|

A Comissão Europeia apresentou a nova proposta para o Programa Europa Criativa 2021-2027.

Programa continua a apostar em 3 vertentes : Subprograma MEDIA, Subprograma CULTURA e Vertente Intersectorial, sendo que esta última introduz uma novidade dirigindo-se a  “Cultura e Meios de Comunicação”. Através da vertente intersectorial  o Programa visará também “promover a cooperação política em matéria de cultura no seio da UE, promover um ambiente de liberdade, diversidade e pluralismo na comunicação social e apoiar o jornalismo de qualidade e a literacia mediática” (conforme se pode ler no comunicado de imprensa divulgado pela Comissão) .

Em termos orçamentais a Comissão propõe a afectação de 1.85 mil milhões de Euros ao Programa global, divididos do seguinte modo: subprograma MEDIA,1.08 mil milhões de Euros; subprograma CULTURA, 609 milhões de Euros e 160 milhões de Euros para a vertente intersectorial. Tal proposta traduz-se num aumento de 450 milhões de Euros face ao actual Programa Europa Criativa 2014-2020.

A proposta teve em conta as diversas auscultações ao sector efectuadas no âmbito da avaliação do actual Programa (Mid-term evaluation) - conforme é especificamente referido no texto da mesma-, e dá sequência a várias iniciativas, tais como a Music Moves Europe, o Ano Europeu do Património ou a temática do apoio à integração de refugiados. O Instrumento Financeiro dirigido às PME, introduzido pelo actual Europa Criativa, também terá continuidade, sendo gerido pelo Fundo de Investimento Europeu.

Os primeiros 2 parágrafos da proposta de regulamento traduzem o espírito do que se pretende venha a ser o próximo Europa Criativa 2021-2027:

“A riqueza do património cultural da Europa e o dinamismo dos sectores cultural e criativo europeus fazem parte da identidade europeia. A cultura e as expressões culturais manifestam-se fortemente no quotidiano dos cidadãos da União e podem contribuir para o bem-estar, a cidadania activa, os valores comuns, a inclusão social e o desenvolvimento de diálogos interculturais, bem como para um ambiente de imprensa livre, pluralista e diversificada.

Os setores cultural e criativo contribuem plenamente para o desenvolvimento económico da União, gerando emprego e crescimento, sendo, portanto, fundamentais para o futuro da Europa.”

Consulte a proposta de regulamento em : https://ec.europa.eu/commission/publications/investing-people_en

Consulte o comunicado de imprensa em : http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-3950_pt.htm