A Comissão Europeia tornou público o convite à apresentação de propostas no âmbito da acção preparatória destinada ao desenvolvimento de uma política "bottom-up" para a cultura e bem-estar na União Europeia.

Prazo de submissão: 14.05.2021, às 17h CET
Orçamento total disponível: 500 mil euros destinado a um único contrato, com uma percentagem de co-financiamento de 80%
Entidades elegíveis para o concurso: entidades individuais e consórcios de parceiros, legalmente estabelecidos em algum dos Estados-Membros da UE; Residentes e entidades do Reino Unido são elegíveis para participar no âmbito deste concurso.
Duração de projecto: 18 meses, sendo que o início previsto é no segundo semestre de 2021.

Objectivos:

* Facilitar o intercâmbio de conhecimentos, experiências e histórias de sucesso na União Europeia (UE) relacionadas com o papel da cultura para o bem-estar e a saúde;
* Mapear as práticas existentes mais relevantes a este respeito, incluindo as que são financiadas por programas europeus
* Melhorar a capacidade dos actores locais para beneficiarem efectivamente da cultura como meio de aumentar o bem-estar e a saúde, com especial ênfase na saúde mental
* Realizar um trabalho-piloto em pequena escala no terreno sobre os meios de cooperação entre sectores para melhorar o bem-estar dos indivíduos e das comunidades
* Estabelecer e explorar sinergias entre políticas e programas existentes, bem como acções passadas, em curso e planeadas - em particular as que se realizam a nível da UE - mas também iniciativas locais, (macro)regionais e nacionais

Actividades elegíveis:
Os seguintes tipos de actividades são elegíveis no âmbito do presente convite à apresentação de propostas:
*acções destinadas a envolver um vasto leque de interessados para facilitar a intersecção;
* cooperação com a cultura e outras áreas, em particular os cuidados de saúde, a assistência social, ciência e tecnologia, educação e desenvolvimento rural e regional,
visitas de estudo, reuniões e workshops, actividades de aprendizagem entre pares, formação e desenvolvimento de competências;
* acções com vista à criação e melhoria de redes, intercâmbios de bens práticas, directrizes, manuais, estudos, análises, projectos de cartografia e outras actividades de investigação, conferências, seminários e outras acções de sensibilização, divulgação e comunicação actividades;

As seguintes actividades não são elegíveis no âmbito do presente convite à apresentação de propostas: organização de eventos culturais e actividades que visam a criação cultural.

Contexto:
A Comissão Europeia adoptou o programa de trabalho anual para a implementação de Projectos-Piloto e Acções Preparatórias nas áreas da educação, juventude, desporto e cultura em 4 de Março de 2020.
Um dos três objectivos estratégicos da Nova Agenda Europeia para a Cultura é potenciar o poder da cultura e da diversidade cultural para a coesão social e o bem-estar. Isto será conseguido promovendo a participação cultural, encorajando a mobilidade dos artistas e protegendo /promovendo o património cultural da Europa. A coesão e o bem-estar é também uma das seis prioridades do New European Agenda for Culture 2019-2022, adoptado em Novembro de 2018.
A pandemia da COVID-19 continua a representar um desafio sem precedentes para o bem-estar colectivo. As suas consequências socioeconómicas serão provavelmente sentidas muito tempo após a crise.

Contactos
As perguntas relacionadas com este convite à apresentação de propostas devem ser dirigidas para o endereço de correio electrónico EAC-CULTURE-WELL-BEING@ec.europa.eu, o mais tardar 14 dias úteis antes do prazo para a apresentação.

As respostas serão publicadas online em https://ec.europa.eu/culture/calls_en até seis dias antes do prazo para a apresentação de candidaturas. 
Os candidatos são aconselhados a verificar regularmente a secção de Perguntas e Respostas durante o período de apresentação.

Acesso às guidelines e documentos de candidatura aqui.

Nota: Embora este convite não se insira dentro do Programa Europa Criativa, é objectivo do Centro de Informação Europa Criativa (CIEC) disseminar outras oportunidades de financiamento para os sectores cultural e criativo.