| Prazo de submissão: 30.09.2021, às 17h (hora de Bruxelas)|

Com um orçamento de 5 milhões de euros, esta acção irá apoiar projectos que irão traduzir, publicar, distribuir e promover obras de ficção.

Prazo de submissão 30 de Setembro de 2021 (17:00 CET)
Anúncio dos resultados: Janeiro 2022
Porcentagem de co-financiamento: 60% (em todas as categorias de projectos)
Duração máximo dos projectos: 36 meses
Acesso directo ao documento da call (Guidelines) aqui

Objectivos e Prioridades
Os projectos seleccionados devem contribuir para as seguintes prioridades:
* Reforçar a circulação transnacional e a diversidade das obras literárias europeias, em particular apoiando a tradução das línguas minoritárias para inglês, alemão, francês, espanhol (castelhano) e italiano.
* Construir novos públicos para as obras literárias europeias, tanto dentro como fora da União Europeia.
* Reforçar a competitividade do sector do livro, fomentando a cooperação no âmbito da cadeia de valor do livro.

Cada projecto deve incluir um pacote mínimo de 5 obras literárias europeias, com as seguintes características:
* Contribuir para a diversidade da literatura no país (ou países) visado, incluindo obras de países sub-representados, especialmente obras escritas em línguas minoritárias.
* A estratégia de distribuição deve assegurar um acesso amplo e fácil às obras por parte do público em geral.
* A estratégia de promoção deve contribuir para o crescimento e renovação dos públicos-alvo das obras literárias europeias em tradução.
* Incentivar a colaboração entre autores, tradutores, editoras, distribuidores, livreiros, bibliotecários, festivais e eventos literários.
* Contribuir para a visibilidade dos tradutores e o respeito pela remuneração justa.
* Abordar prioridades transversais tais como inclusão, igualdade de género e impacto ambiental.

As obras elegíveis são:

* Obras em papel e em formato digital (e-books e audiobooks).
* Obras de ficção independentemente do género (romances, contos, teatro, peças de rádio, poesia, banda desenhada, literatura para jovens adultos, etc.).
* Não são elegíveis obras de não-ficção, por exemplo, autobiografias, biografias, ensaios de não-ficção, guias de viagem, obras de humanidades ou ciências sociais (história, filosofia, economia, etc.) e obras relacionadas com outras ciências (física, matemática, etc.).
* Os trabalhos devem ter sido previamente publicados.
* As obras devem ser escritas por autores nacionais ou residentes reconhecidos como fazendo parte do património literário de um país elegível.
* Os trabalhos não devem já ter sido traduzidos para a língua de destino, a menos que uma nova tradução seja considerada absolutamente necessária.
* Recomenda-se a inclusão de títulos que tenham sido galardoados com o Prémio da UE para a Literatura.

Actividades elegíveis: 
* Para além das actividades de tradução, promoção e distribuição, os projectos podem também incluir actividades de exportação business-to-business para ajudar a promover a venda de direitos de tradução na Europa e fora dela.

Entidades elegíveis
Estas subvencões destinam-se a editoras e outras organizações do sector do livro e da edição com um historial de pelo menos 2 anos na data de encerramento do concurso. Os candidatos devem ter estatuto legal e estar estabelecidos num dos países participantes do programa Europa Criativa - Cultura. 

São elegíveis para candidatura ao Programa Europa Criativa entidades dos seguintes países :

• Membros da UE
• Países Associados
  • Candidatos a membros UE
  • Países EFTA (Islândia e Noruega)
  • Outros países associados ao Programa Europa Criativa; e/ou países que estão em negociações para um acordo de associação desde que o acordo entre em vigor antes da assinatura da subvenção.

⇒ Consulte a Lista de Países que já manifestaram interesse em se associar, e cuja participação no actual Programa depende de assinatura de acordo.
⇒ NOTA! Reforçamos que a participação dos países associados no Programa depende da assinatura de contrato entre estes e a Comissão Europeia. Tal significa apesar dos países que já manifestaram interesse em se associar  serem elegíveis em sede de candidatura, caso o acordo não seja assinado à data de divulgação dos resultados, as entidades não serão elegíveis.


Categorias de projectos:
As propostas podem ser apresentadas quer individualmente (categoria 1) quer através de um consórcio de pelo menos duas organizações (categoria 2).
Existem três categorias de projectos de acordo com a sua dimensão:

* pequena escala: projectos que propõem a tradução de até 10 livros diferentes podem receber até 100.000 euros;
* média escala: projectos que propõem a tradução de até 20 livros diferentes podem receber até 200.000 euros;
* grande escala: projectos que propõem a tradução de pelo menos 21 livros diferentes podem receber até 300.000 euros.

O orçamento total atribuído ao concurso é de 5.000.000 euros e está previsto o financiamento de cerca de 40 projectos. A fim de assegurar uma representação adequada, 30% da dotação total será reservada para projectos de menor escala, 40% para projectos de média escala e 30% para projectos de maior escala.

A taxa de co-financiamento é de 60% e a duração máxima do projecto é de 36 meses.

Para submeter uma candidatura:

Todo o processo de candidatura realiza-se no portal "Funding and Tenders", onde consta toda a informação relativa à convocatória. Aceder aqui

A submissão é um processo de 2 etapas:
a) criar uma conta de utilizador aqui e registar a sua organização aqui
Uma vez que tenha uma conta EULogin, pode registar a sua organização no Registo de Participantes. Quando a sua inscrição estiver finalizada, receberá um código de identificação de participante (PIC) de 9 dígitos.

b) Submeter a proposta
Todas as candidaturas são feitas digitalmente através do Portal "Funding and Tenders". 
Ao tratar-se de uma nova plataforma, aconselhamos vivamente a sessão de formação dirigida pela Comissão Europeia e disponível aqui.

Nota importante: Esta informação é um resumo muito resumido, pelo que não dispensa a leitura atenta da call document bem como dos outros documentos inerentes à candidatura.
Para esclarecimento de dúvidas e apoio nas candidaturas, por favor contactar sara.machado@europacriativa.eu ou +351 21 3230896.