Está aberta a convocatória [call for tender] inserida na Acção Preparatória - Music Moves Europe: "Innovative support scheme for a sustainable music ecosystem".
Prazo limite de submissão: 19.11.2020 (NOVA DATA) [os horários diferem de acordo com o meio de entrega, ver "guidelines"]
Orçamento total disponível: 2,5 milhões destinados a um único consórcio, percentagem máxima de co-financiamento de 90%
Duração máxima do projecto: até 30 meses
Entidades elegíveis para concurso: Consórcio formado com pelos menos duas entidades colectivas (com personalidade jurídica)
Enquadramento
O ecossistema musical europeu pertence a um dos segmentos culturais mais atingidos pela crise Covid-19, com um impacto sem precedentes em toda a cadeia de valor do sector. As consequências imediatas da crise para o sector foram abordadas com acções de emergência e redes de segurança a diferentes níveis. No entanto, são necessárias medidas adicionais para ajudar o sector a recuperar de uma forma mais sustentável, ajustar-se às novas realidades e tendências emergentes e, em última análise, tornar-se mais resistente.
Através desta convocatória, a Comissão irá seleccionar um consórcio que irá conceber e gerir um esquema de apoio inovador e eficaz que redistribuirá as subvenções aos profissionais no sector da música, com base numa avaliação das necessidades. Este programa de ajudas, deverá responder a três eixos ("Sustainability actions"):
- Recuperação ambiental ("GREEN recovery");
- Recuperação digital ("DIGITAL recovery");
- Recuperação justa e resiliente ("JUST and RESILIENT recovery")
A Comissão espera seleccionar o consórcio até Novembro de 2020, para assegurar que os fundos possam chegar aos beneficiários o mais cedo possível em 2021.
Este convite complementa outras iniciativas e esquemas nacionais e comunitários que ajudam a mitigar o impacto negativo da crise da Covid-19 na cultura em geral e na música em particular. Permitirá à Comissão desenvolver a sua abordagem integrada de apoio europeu à música (Music Moves Europe), incluindo acções específicas no âmbito do próximo programa Europa Criativa.
Objectivos
- O consórcio seleccionado deve conceber, implementar e monitorizar um esquema de apoio que redistribui os fundos sob a forma de subvenções aos beneficiários finais;
- As acções a ser implementadas no âmbito desta convocatória (acções de sustentabilidade) deverá contribuir para uma recuperação verde, digital, justa e resiliente do ecossistema musical europeu;
- O apoio deve abarcar o ecossistema musical directamente e de forma equilibrada (por exemplo, sub-sectores, distribuição geográfica, nível de apoio);
- O consórcio seleccionado será também responsável pela criação de um sistema de gestão de dados eficaz e eficiente que apoie a implementação do sistema, bem como pela concepção e implementar uma estratégia de comunicação eficaz, assegurando a publicidade e a visibilidade do esquema;
Acesso às "guidelines" e restante documentação aqui.
Sem prejuízo do apoio e assistência que possamos prestar no desk português (sara.machado@europacriativa.eu), a Comissão disponibiliza também o seguinte endereço EAC-MME-SUSTAINABILITY@ec.europa.eu