Subprograma: Cultura Data de Abertura: 02-10-2019
Descrição:
Foi publicado o convite à apresentação de propostas à linha de financiamento a Projectos de Cooperação Europeia EACEA 32/2019.
| Prazo de submissão: 27.11.2019, às 17h (hora de Bruxelas)|
Entidades elegíveis:
- Entidades colectivas, activas nos sectores cultural e criativo (independentemente da sua natureza jurídica)
- Líder de projecto deve ter 2 anos de existência legal, à data de submissão da candidatura (para os restantes parceiros não existe essa obrigatoriedade)
Principais alterações face às calls anteriores
Critérios de elegibilidade
O regulamento (guidelines) especifica agora que apenas o número mínimo de parceiros por categoria (ou seja, 3 para projetos de pequena escala e 6 para projetos de grande escala) deve ser Entidades colectivas, activas nos sectores cultural e criativo.
Alterações Financeiras
Conforme previsto no Programa de Trabalho Anual para 2020, uma dotação indicativa de ± 40% do orçamento previsto será atribuída ao financiamento de projetos da categoria 1 (projetos de pequena escala), sujeitas a uma pontuação igual ou superior a 75/100.
Eform, orçamento e outros documentos de candidatura
O formulário de orçamento foi significativamente revisto.
Alguns campos do e-Form e dos documentos anexos foram redefinidos e simplificados. Algumas perguntas foram transferidas do e-form para o anexo “Descrição detalhada do projeto”. Como consequência, a descrição detalhada do documento do projeto foi reelaborada, tendo sido adicionada maior pormenorização (como “workpackages”, informações sobre subcontratação, indicadores de impacto, etc.). Algumas das perguntas são aplicáveis apenas a projetos de grande escala (categoria 2), considerando o orçamento dos projetos em questão (subvenção da UE de até 2.000.000,00 EUR) e o efeito estruturador que esses projetos devem ter no setor.
Toda a informação sobre o convite à apresentação de propostas, bem como "guidelines" e restante documentação em:
https://eacea.ec.europa.eu/creative-europe/funding/support-european-cooperation-projects-2020_en
Resumo sobre a linha de financiamento aqui