Foi publicado o Regulamento do Programa Europa Criativa 21-27 no Jornal Oficial da União Europeia! Ontem a Comissão Europeia havia anunciado a adopção do plano de trabalho (work program) para 2021 do novo Programa. A divulgação do programa de trabalho permite perceber o enquadramento geral do Europa Criativa, bem como as características essenciais das diferentes linhas de financiamento.
Regulamento do Programa Europa Criativa 2021-2027 (PT)
Plano de trabalho 2021 para a implementação do programa Europa Criativa (inglês)
Visão geral dos convites à apresentação de propostas da Europa Criativa 2021: Vertente Cultura (inglês)
Visão geral dos convites à apresentação de propostas da Europa Criativa 2021: Vertente Transectorial (inglês)
Ficha técnica do Europa Criativa 2021-2027 (português)
Nota de imprensa disponível aqui
Resumo:
Com as suas três vertentes: a vertente Cultura, a vertente MEDIA e a vertente Transversal, Europa Criativa tem como objectivo:
- reforçar a cooperação artística e cultural a nível europeu
- encorajar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade do sector audiovisual europeu
- promover acções intersectoriais inovadoras e de colaboração, incluindo apoio à literacia mediática e um ambiente noticioso diversificado, independente e pluralista
Os primeiros convites à apresentação de propostas serão anunciados nas próximas semanas.
Para o período 2021-2027, o orçamento do programa é estimado em 2,4 mil milhões de euros, contra 1,47 mil milhões de euros para 2014-2020. Com este reforço significativo, o programa Europa Criativa será mais inclusivo, mais digital e ambientalmente mais sustentável.
Principais objectivos
Os dois principais objectivos da Europa criativa são:
* salvaguardar, desenvolver e promover a diversidade e o património cultural e linguístico europeu
* aumentar a competitividade e o potencial económico dos sectores cultural e criativo, em particular o sector audiovisual
Principais novidades
As principais novidades do programa são:
* maior ênfase na criação transnacional e na inovação
* acesso mais fácil ao financiamento através de taxas de co-financiamento mais elevadas (maiores níveis de contribuição da Creative Europe para projectos)
* ênfase no apoio à cooperação a nível da UE para reforçar a competitividade do sector audiovisual europeu a nível mundial
* esquema de mobilidade para artistas e profissionais
* acções orientadas para necessidades sectoriais específicas