| Prazo de submissão: 07.09.2021, às 17h (hora de Bruxelas)|

Foi publicado o convite à apresentação de propostas no âmbito da linha de financiamento a Projectos de Cooperação Europeia CREA-CULTURE-2021-COOP. Esta é o primeiro convite do novo ciclo Europa Criativa 2021-2027, vertente Cultura, e visa apoiar projectos culturais transnacionais com uma dimensão europeia, sem fins lucrativos, no domínio dos sectores culturais e criativos (artes visuais, artes performativas, arquitectura, design, moda, música, literatura, património, etc.).
Apresenta bastantes alterações relativamente ao programa anterior, nomeadamente: percentagens de co-financiamento mais elevadas, três categorias de projectos e prioridades sectoriais.

Prazo de submissão 7 de setembro de 2021 (17:00 CET)
Anúncio dos resultados: Fevereiro de 2022
Duração máxima dos projectos: 48 meses
Percentagem de co-financiamento: 80% (pequena escala), 70% (média escala) e 60% (pequena escala)
Acessso directo ao documento da call (guidelines) aqui

Objectivos e Prioridades (aplicáveis às 3 categorias de projecto)

Os Projectos de Cooperação Europeia são projectos transnacionais que envolvem organizações culturais e criativas de diferentes países que participam no programa. Pretende-se, com esta linha de financiamento, que as organizações culturais de todas as dimensões possam co-produzir, cooperar, experimentar, inovar e aprender uns com os outros. A acção visa assim melhorar o acesso à cultura europeia e às obras criativas e promover a inovação e a criatividade. Os projectos podem abranger um ou mais sectores culturais e criativos e podem ser interdisciplinares.

Os projectos devem responder a um dos seguintes objectivos:
* Objectivo 1: Criação transnacional e circulação: reforçar a criação e circulação transnacional de obras e artistas europeus;
* Objectivo 2: Inovação: aumentar a capacidade dos sectores culturais e criativos europeus para nutrir talentos, inovar, prosperar e gerar empregos e crescimento;

As organizações candidatas terão de seleccionar (na parte C do formulário de candidatura) qual dos dois objectivos o projecto aborda - embora o projecto possa ser relevante para ambos. O objectivo seleccionado será a base para a sua avaliação ao abrigo do critério de "relevância".

Além disso, os projectos devem abordar pelo menos uma (e não mais do que duas) das seguintes prioridades:

1. Público: aumentar o acesso e a participação na cultura, bem como o envolvimento e desenvolvimento do público, tanto física como digitalmente;
2. Inclusão social: promover a resiliência social e reforçar a inclusão social na/por cultura, em particular de/para pessoas com deficiência, pessoas pertencentes a minorias e pessoas pertencentes a grupos socialmente marginalizados, bem como o diálogo intercultural;
3. Sustentabilidade: contribuir para o European Green Deal e incluir o Novo Bauhaus Europeu, encorajando os sectores culturais e criativos europeus a co-criar, adoptar e divulgar práticas mais amigas do ambiente, bem como a sensibilizar para o desenvolvimento sustentável através das suas actividades culturais;
4. Novas tecnologias: ajudar os sectores culturais e criativos europeus a tirar pleno partido das novas tecnologias para aumentar a sua competitividade, bem como para acelerar a sua transformação digital como resposta à crise da COVID-19;
5. Dimensão internacional: reforçar a capacidade dos sectores culturais e criativos europeus, incluindo organizações de base e micro-organizações, para serem activos a nível internacional - na Europa e fora dela;
6. Prioridades Sectoriais 2021: música, edição, património cultural e arquitectura;

Prioridades sectoriais

Como novidade deste novo programa surgem as prioridades sectoriais que consiste na identificação pelo Programa de uma série de prioridades específicas, a fim de responder mais directamente às suas necessidades. Em 2021 os sectores específicos são: livro, música, arquitectura e património cultural.

Uma organização candidata proveniente de uma destas áreas pode optar por apresentar uma proposta que aborde uma ou mais das cinco prioridades gerais acima mencionadas ou as prioridades da abordagem sectorial específica. As regras do concurso indicam quais as prioridades que correspondem a cada um dos quatro sectores. 10% do orçamento total do convite à apresentação de propostas serão destinados ao financiamento deste tipo de projectos.

Os projectos nos outros sectores devem abordar apenas as prioridades gerais (1-5).
10% do orçamento do concurso serão atribuídos a projectos que implementem prioridades sectoriais específicas.

Categorias de financiamento:
Existem três categorias:
- Categoria 1 [CREA-CULT-2021-COOP-1]: Projectos de pequena escala: mínimo de três entidades de pelo menos três países elegíveis (80% de co-financiamento / máx. 200.000 euros)
- Categoria 2 [CREA-CULT-2021-COOP-2]: Projectos de média escala: mínimo de cinco entidades de pelo menos cinco países elegíveis (70% de co-financiamento / máx. de 1 milhão de euros )
- Categoria 3 [CREA-CULT-2021-COOP-3]: Projectos de grande escala: mínimo de dez entidades de pelo menos dez países elegíveis (60% de co-financiamento / máx. 2 milhões de euros)

O orçamento total atribuído a esta convocatória é de 60.942.906 euros.
A fim de assegurar uma representação adequada, 35% da dotação total será reservada para projectos de menor escala, 35% para projectos de média escala e 30% para projectos de maior escala. Espera-se o financiamento de um total de cerca de 130 projectos.

 
Questões transversais

Outra novidade importante do novo Programa é a incorporação de temas transversais nas propostas. Cada projecto deve considerar na sua concepção, implementação e resultados aspectos como a inclusão, igualdade de género, ambiente e a luta contra as alterações climáticas. O formulário de candidatura deve reflectir a forma como o projecto incorpora estas questões transversais.

Entidades elegíveis

Todas as entidades colectivas (públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos) que preencham os seguintes requisitos:
*Mínimo de 2 anos de existência para as organizações que lideram a proposta; Para parceiro, este requisito não se aplica;
*Personalidade jurídica própria, Legalmente estabelecido num dos países participantes.

São elegíveis para candidatura ao Programa Europa Criativa entidades dos seguintes países :

• Membros da UE
• Países Associados
  • Candidatos a membros UE
  • Países EFTA (Islândia e Noruega)
  • Outros países associados ao Programa Europa Criativa; e/ou países que estão em negociações para um acordo de associação desde que o acordo entre em vigor antes da assinatura da subvenção.

⇒ Consulte a Lista de Países que já manifestaram interesse em se associar, e cuja participação no actual Programa depende de assinatura de acordo.
⇒ NOTA! Reforçamos que a participação dos países associados no Programa depende da assinatura de contrato entre estes e a Comissão Europeia. Tal significa apesar dos países que já manifestaram interesse em se associar  serem elegíveis em sede de candidatura, caso o acordo não seja assinado à data de divulgação dos resultados, as entidades não serão elegíveis.


Para submeter uma candidatura:

Todo o processo de candidatura realiza-se no portal "Funding and Tenders", onde consta toda a informação relativa à convocatória.
Embora as guidelines sejam as mesmas para as três categorias de projecto, existe um link específico de acesso para cada uma delas:
- Categoria 1 [CREA-CULT-2021-COOP-1]: Projectos de pequena escala: https://cutt.ly/NnTz47k
- Categoria 2 [CREA-CULT-2021-COOP-2]: Projectos de média escala: https://cutt.ly/dnTxw8V
- Categoria 3 [CREA-CULT-2021-COOP-3]: Projectos de grande escala: https://cutt.ly/FnTxujR


A submissão é um processo de 2 etapas:
a) criar uma conta de utilizador aqui e registar a sua organização aqui
Uma vez que tenha uma conta EULogin, pode registar a sua organização no Registo de Participantes. Quando a sua inscrição estiver finalizada, receberá um código de identificação de participante (PIC) de 9 dígitos.

b) Submeter a proposta
Todas as candidaturas são feitas digitalmente através do Portal "Funding and Tenders". 
Ao tratar-se de uma nova plataforma, aconselhamos vivamente a sessão de formação dirigida pela Comissão Europeia e disponível aqui.

Nota importante: Esta informação é um resumo muito resumido, pelo que não dispensa a leitura atenta da call document bem como dos outros documentos inerentes à candidatura.
Para esclarecimento de dúvidas e apoio nas candidaturas, por favor contactar sara.machado@europacriativa.eu ou +351 21 3230896.